Agronegócio

O escritório atua de forma especializada e estratégica em toda a cadeia jurídica do agronegócio, oferecendo assessoria preventiva, consultiva e contenciosa a produtores rurais, cooperativas, tradings, agroindústrias e empresas do setor. Nossa atuação abrange:

 

Crédito e Financiamento Rural

  • Cédulas de Crédito Bancário (CCB)
  • Cédulas de Crédito Rural — Pignoratícia, Hipotecária e Pignoratícia e Hipotecária
  • Cédulas de Produto Rural (CPR) e Cédulas de Produto Rural Financeira (CPRF)
  • Instrumentos de confissão de dívida
  • PESA, securitização, alongamento, renegociação e repactuação de débitos rurais
  • Programas oficiais de crédito e fomento: Funcafé, Recoop, BNDES, FNE, FNO e SUDENE
  • Desenrola Rural e demais programas de regularização e renegociação

 

Contratos do Agronegócio

  • Contratos de arrendamento e de parceria rural
  • Contratos de compra e venda de imóveis rurais
  • Contratos de compra e venda de produtos agrícolas
  • Operações de barter (troca de insumos por produção)
  • Operações de washout (liquidação e recompra de contratos a termo)
  • Contratos em moeda estrangeira
  • Alienação fiduciária de imóveis em garantia

 

Contencioso e Defesa Patrimonial

  • Ações de execução e cobrança de dívidas (defesa do produtor)
  • Ações revisionais de contratos de crédito e financiamento rural
  • Defesa da impenhorabilidade de numerário, maquinários e implementos agrícolas e da pequena propriedade rural
  • Defesa administrativa e judicial perante instituições financeiras e órgãos públicos

 

Reestruturação e Soluções de Crise

  • Recuperação judicial do produtor rural e do agronegócio
  • Recuperação extrajudicial
  • Renegociação, repactuação e reestruturação de passivos rurais

 

Gestão de Riscos e Garantias

  • Proagro — Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
  • Seguro Agrícola (Rural)
  • Estruturação de garantias reais e fidejussórias em operações do agronegócio

 

Consultoria e Pareceres

  • Pareceres jurídicos especializados
  • Assessoria preventiva e due diligence em operações rurais e imobiliárias agrárias
  • Planejamento contratual e sucessório do patrimônio rural