Plano Collor Rural – Já é possível entrar com a ação? No quarto vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Espe...
No terceiro vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Especialista em Direito Bancário e do Agronegócio Fábio Lamonica, juntamente...
Plano Collor Rural - Documentos e Prazo No segundo vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Especialista em Direito Bancário e do Agroneg&oacut...
Você sabe o que é o Plano Collor Rural?No primeiro vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Especialista em Direito Bancário e do A...
Em vídeo gravado na sede do Sindicato Rural de Maringá, Fábio Lamonica, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio, tratou das possívei...
Está em vigor a Portaria da Procuradoria da Fazenda Nacional que trata de espécie de acordo para regularização de débitos originários de o...
Cédula de Crédito Rural e impenhorabilidadeO art. 69 do Decreto Lei n. 167/67 estabelece que os bens oferecidos como hipoteca bens (imóveis) ou penhor (m&oacut...
CIRCULAR SUP/ADIG Nº 32/2020-BNDES Em regra, as parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimento (com recursos controlados do BNDES) com...
A partir de 01 de julho de 2020, as taxas de juros (com origem em Recursos Controlados e da Poupança Rural) para operações de crédito rural serão...
A Resolução n. 4801/2020 estabelece as condições de prorrogação do pagamento de operações em caso de problemas relacionados...
Publicada a Lei n. 13.986/2020 (conversão da Medida Provisória n. 897/2019) que trata, dentre outras coisas, sobre o Fundo Garantidor Solidário (FGS), o patrim...
Com base na Lei n. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 que estabeleceu medidas de emergência para o combate do COVID-19 e do respectivo DECRETO Nº 10.282, DE 2...
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o produtor rural, na qualidade de pessoa física, pode se beneficiar da Lei de Recuperação Judicial, bastando...
Publicada a Circular BNDES n. 03/2020 que trata da composição de dívidas de produtores rurais criada pela Resolução n. 4755/2019 do Banco Central...