A Resolução n. 5.123 do Banco Central trata da possibilidade de renegociação de débitos rurais dos programas Pronaf (Agricultura familiar), o Pro...
Por meio da Resolução n. 5.120 do Banco Central, está autorizada a renegociação de operações de crédito rural de custeio e i...
O portal agrolink (www.agrolink.com.br) publicou matéria do jornalista Leonardo Gottems, sobre os riscos da confissão de dívida no agronegócio, citando...
Há grande apreensão no campo, seja por conta das perdas de safra em decorrência da seca, seja por conta dos baixos preços de venda dos produtos frente ao...
O Manual de Crédito Rural – MCR, aliado a normas específicas do crédito rural e ao entendimento pacífico do judiciário, permite a prorroga&...
O jornalista Leonardo Gottems publicou matéria no portal AGROLINK (www.agrolink.com.br) citando artigo publicado pelo advogado Fábio Lamonica Pereira, conforme a segu...
A alienação fiduciária de bem imóvel é uma espécie de garantia muito utilizada, tanto para compra e venda do próprio imóvel,...
Em diversas regiões já é possível constatar perdas significativas de produção agrícola em decorrência da forte estiagem. Nes...
A prescrição ocorre quando o credor perde o direito de exigir o pagamento de determinada dívida. Se a pretensão em receber o crédito não...
Os procedimentos extrajudiciais têm ficado cada vez mais comuns, o que ajuda, dentre outras coisas, a reduzir a quantidade de processos que assolam o judiciário. A ad...
Sabe-se que até mesmo os contratos de parceria rural (assim como os de arrendamento) ajustados verbalmente têm validade legal, preservando-se as estipulaç&otild...
O alardeado programa “Desenrola Brasil”, tem por objetivo “incentivar” a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas f&iacut...
Ainda é muito comum a formalização de venda e compra de imóvel por meio de contrato chamado de “particular”. É possível levar...
Vários pontos precisam ser observados quando da compra e venda de um imóvel.Um ponto importante diz respeito às dimensões do bem. É comum a reali...
Há diversos riscos envolvidos na aquisição de um bem imóvel, sendo que um deles está justamente na confirmação de inexistênci...