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O advogado Fábio Lamonica participou de matéria elaborada por Leonardo Gottems, sobre seguro rural, publicada pelo portal MÁQUINAS & INOVAÇÕE...
No dia 22 de março de 2023, às 17:30h, o advogado Fábio Lamonica Pereira participará do evento Agrotalks, promovido pelo IV Congresso Paranaense de Dire...
A alienação fiduciária de bem imóvel é uma forma de garantia que se tornou muito comum, inclusive no agronegócio. Em resumo, para determi...
Há muita desinformação acerca do instituto da reforma agrária. A própria Constituição Federal, complementada por legislaç&at...
O instrumento, de caráter público (lavrado por tabelião) ou particular (somente entre as partes), comumente chamado de “confissão de dívida...
Em recente Acórdão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que é possível a inclusão, para fins de partilha em processo de invent&a...
Em processos de execução judicial (nos quais se pretende o recebimento de determinado crédito) é comum que haja a penhora (espécie de garantia po...
O Código Florestal (Lei n. 12651/2012) permite a emissão de título representativo de área comvegetação nativa (existente ou em processo de...
O processo de compra de imóvel rural engloba diversos pontos a serem considerados e riscos a serem analisados, que nem sempre são de conhecimento das partes. O prime...
IMÓVEL RURAL PARA ESTRANGEIRO Novas regras Houve significativa alteração na lei n. 5709/71 que trata das limitações de vend...
É comum que contratos de compra e venda de imóvel rural sejam cumpridos em um longo período de tempo, de até oito anos ou mais, sendo que o preço...
Artigo AGRO muito completo e rico nas informações. Veja completo no link abaixo https://www.agrolink.com.br/noticias/e-se-a-empresa-nao-cumprir-com-a-...
Do cumprimento de Contratos de Fornecimento de Insumos O agronegócio foi duramente afetado pelas turbulências dos últimos tempos, especialmente com a rec...
Diante das perdas ocasionadas pela grave seca que atingiu a região sul do Brasil em 2021/2022 é importante esclarecer alguns pontos relativos aos seguros agríc...
Diante das perdas por estiagem da safra verão 2021/2022, como ficam os contratos de arrendamento de imóvel rural? Quem responde a essa pergunta é Fábio...
