Plano Collor Rural – Já é possível entrar com a ação? No quarto vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Espe...
No terceiro vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Especialista em Direito Bancário e do Agronegócio Fábio Lamonica, juntamente...
Plano Collor Rural - Documentos e Prazo No segundo vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Especialista em Direito Bancário e do Agroneg&oacut...
Você sabe o que é o Plano Collor Rural?No primeiro vídeo da série sobre o Plano Collor Rural, o Advogado e Especialista em Direito Bancário e do A...
Há um verdadeiro alvoroço sobre o ressarcimento com origem no plano Collor rural. Para os produtores que contrataram operações de crédit...
Saiba quando a lei impede a venda em leilão para pagamento de dívida O assunto relativo à proteção da pequena propriedade rural tem sido...
Muitos produtores não conseguiram ou optaram por não cumprir contratos de compra e venda de produtos agrícolas a determinado preço fixo, referente &agra...
Não é novidade que, quando determinado débito não é pago como ajustado contratualmente (não vamos discutir os motivos que levaram a tal si...
Em vídeo gravado na sede do Sindicato Rural de Maringá, Fábio Lamonica, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio, tratou das possívei...
Está em vigor a Medida Provisória n. 1016/2020 que permite a renegociação de débitos com origem no Fundo Constitucional do Norte – FNO, Fun...
Barter, que pode ser traduzido como “troca”, é o termo utilizado no agronegócio para as operações em que o produtor, por exemplo, para aquis...
Está em vigor a Portaria da Procuradoria da Fazenda Nacional que trata de espécie de acordo para regularização de débitos originários de o...
Cédula de Crédito Rural e impenhorabilidadeO art. 69 do Decreto Lei n. 167/67 estabelece que os bens oferecidos como hipoteca bens (imóveis) ou penhor (m&oacut...
O Estatuto da Terra e seu regulamento tratam, dentre outras coisas, sobre os contratos de arrendamento rural que permitem o uso temporário da terra mediante o pagamento de d...