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Agronegócios / Bancário

Fone: (44) 3028-2003


Empresarial / Tributário

Fone: (44) 3026-1333

Legislação

  • Agronegócio/Bancário
    Lei n. 13001/2014

    Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária; concede remissão nos casos em que especifica; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.844, de 19 de julho de 2013, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 12.806, de 7 de maio de 2013, 12.429, de 20 de junho de 2011, 5.86...

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13001.htm

  • Agronegócio/Bancário
    DECRETO Nº 8.235, DE 5 DE MAIO DE 2014

    Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8235.htm

  • Agronegócio/Bancário
    Res n. 4315 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação de operações de crédito rural contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2014/pdf/res_4315_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res n. 4314 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2014/pdf/res_4314_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res n 4289 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação de parcelas de rurais vinculados a lavouras de café arábica.

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4289_v2_P.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res n 4272 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação de operações de crédito rural destinadas à produção de soja, milho e trigo, contratadas por produtores rurais nas Safras 2003/2004 a 2010/2011, nos municípios atingidos por estiagem nos anos de 2005 e 2012, no estado do Rio Grande do Sul.

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4272_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res n. 4230 do Banco Central do Brasil

    Altera os prazos para manifestação de interesse e formalização da renegociação de dívidas de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz, de que trata a Seção 14 (Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Arroz) do Capítulo 18 (Renegociação de Dívidas Originárias de Operações de Crédito Rural) do Manual d...

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4230_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res 4212 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do...

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4212_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res 4211 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4211_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res 4210 do Banco Central do Brasil

    Altera a Resolução nº 4.147, de 25 de outubro de 2012, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4210_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Lei 12788/2013

    Trata, dentre outras coisas, da possibilidade de liquidação e renegociação de operações inscritas em Dívida Ativa da União até 31 de outubro de 2010.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12788.htm

  • Agronegócio/Bancário
    Res 4119 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por suinocultores não integrados.

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4119_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res 4118 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores de laranja.

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4118_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res 4111 do Banco Central do Brasil

    Eleva o limite de enquadramento e fixa alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), bem como altera a relação dos recursos controlados e não controlados do crédito rural.

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4111_v1_O.pdf

  • Agronegócio/Bancário
    Res 4117 do Banco Central do Brasil

    Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por orizicultores.

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4117_v1_O.pdf