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Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do...
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4212_v1_O.pdf
Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4211_v1_O.pdf
Altera a Resolução nº 4.147, de 25 de outubro de 2012, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4210_v1_O.pdf
Trata, dentre outras coisas, da possibilidade de liquidação e renegociação de operações inscritas em Dívida Ativa da União até 31 de outubro de 2010.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12788.htm
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por suinocultores não integrados.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4119_v1_O.pdf
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores de laranja.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4118_v1_O.pdf
Eleva o limite de enquadramento e fixa alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), bem como altera a relação dos recursos controlados e não controlados do crédito rural.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4111_v1_O.pdf
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por orizicultores.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4117_v1_O.pdf
Altera a Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/571.htm#art1
Novo Código Florestal
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm
Altera as condições para renegociação de dívidas de produtores rurais que tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e as disposições dos Programas Procap-Agro e ABC, ao amparo de recursos do BNDES.
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4057.pdf
Institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor de cooperativas de produção agropecuárias cujos associados tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e dá outras p...
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005554
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem em alguns municípios dos estados da região Sul.
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005550
Autoriza a renegociação das operações de investimento rural, com vencimento em 2011, contratadas por orizicultores e suinocultores ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=111048858
Autoriza a renegociação de operações de investimento, de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF) contratadas por orizicultores e suinocultores, e a concessão da Linha Especial de Crédito (LEC) para suínos.
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=111048857
