O projeto de Lei do novo Código Florestal foi votado na Câmara dos Deputados com esmagadora aprovação, 410 votos favoráveis de um total de 475 dos presentes. Por determinação Const...
O Baco Central publicou as Resoluções n. 3992/2011 e 3993/2011 (disponível em www.bcb.gov.br) que trata do pacote de renegociação de débitos, com origem em fontes oficiais, de oriz...
A atividade agrícola deve ser encarada como uma atividade empresarial. Com as notícias de que houve grandes perdas em decorrência da estiagem que acometeu as lavouras de trigo e de...
Não é tarefa das mais fáceis tratar de assuntos de natureza sucessória. A questão é que todo o patrimônio conquistado passará, cedo ou tarde, para o cuidado dos herdeiros. Inicia...
A questão ambiental no Brasil tem sido alvo de discussões acirradas nos últimos tempos, especialmente com a proposta de um Novo Código Florestal. A manutenção e o crescimento dos a...
Novamente o tema relativo a dívidas rurais passou a fazer parte dos meios de comunicação que tratam do agronegócio. Com boas perspectivas para a safra 2010/2011 os produtores rura...
A legalidade da cobrança do FUNRURAL, tributo com alíquota de 2,1% incidente sobre a comercialização da produção rural paga pelos produtores, está há anos em discussão na justiça....
Produtor pode solicitar a revisão judicial dos contratos firmados nos últimos 20 anos, ainda que tenham sido integralmente quitados. Quando se trata de renegociação de débitos pe...
Sabe-se que há dívidas de inúmeros produtores rurais que se arrastam há anos. Muitas têm sua origem na década de 90 e poderão ser liquidadas, em princípio, até 2025. Em 2001 houve...
O produtor rural está acostumado a sujeitar-se às exigências nem sempre legais de seu credor para que possa obter acesso a linhas de crédito rural a taxas oficiais que atualmente e...
A fim de viabilizar a atividade agropecuária com a implantação de lavouras, compra de animais e investimento em equipamentos, os produtores rurais, em sua maioria, são obrigados a...
Toda a cadeia produtiva do agronegócio, assim como outros setores da economia, é dependente da constante concessão de crédito. Os produtores, em sua maioria, necessitam de crédito...
Torna-se cada vez mais comum o fato de produtores rurais firmarem contratos de compra e venda de produtos agrícolas com entrega futura, seja com Cooperativas, tradings, etc. Esse...
Os produtores rurais que contraíram empréstimos nos anos 90 se lembram muito bem dos transtornos econômicos da era Collor. A inflação galopante permitia que muitos se aproveitasse...
Em 28 de maio de 2009 foi publicada a Res. n.º 3730 do Banco Central do Brasil na qual se concedem alguns benefícios a produtores rurais. Em resumo, abordando somente a primeira p...