Os procedimentos extrajudiciais têm ficado cada vez mais comuns, o que ajuda, dentre outras coisas, a reduzir a quantidade de processos que assolam o judiciário. A ad...
Sabe-se que até mesmo os contratos de parceria rural (assim como os de arrendamento) ajustados verbalmente têm validade legal, preservando-se as estipulaç&otild...
O alardeado programa “Desenrola Brasil”, tem por objetivo “incentivar” a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas f&iacut...
Ainda é muito comum a formalização de venda e compra de imóvel por meio de contrato chamado de “particular”. É possível levar...
Vários pontos precisam ser observados quando da compra e venda de um imóvel.Um ponto importante diz respeito às dimensões do bem. É comum a reali...
Há diversos riscos envolvidos na aquisição de um bem imóvel, sendo que um deles está justamente na confirmação de inexistênci...
O problema enfrentado esse ano na cadeia do agronegócio está concentrado no baixo preço de venda dos produtos agrícolas, sendo que o preço da sac...
A alienação fiduciária de bem imóvel consiste na transmissão da propriedade do bem para o credor (A posse, o uso e gozo do bem permanecem com o d...
O advogado Fábio Lamonica participou de matéria elaborada por Leonardo Gottems, sobre seguro rural, publicada pelo portal MÁQUINAS & INOVAÇÕE...
No dia 22 de março de 2023, às 17:30h, o advogado Fábio Lamonica Pereira participará do evento Agrotalks, promovido pelo IV Congresso Paranaense de Dire...
A alienação fiduciária de bem imóvel é uma forma de garantia que se tornou muito comum, inclusive no agronegócio. Em resumo, para determi...
Há muita desinformação acerca do instituto da reforma agrária. A própria Constituição Federal, complementada por legislaç&at...
O instrumento, de caráter público (lavrado por tabelião) ou particular (somente entre as partes), comumente chamado de “confissão de dívida...
Em recente Acórdão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que é possível a inclusão, para fins de partilha em processo de invent&a...
Em processos de execução judicial (nos quais se pretende o recebimento de determinado crédito) é comum que haja a penhora (espécie de garantia po...