Por vários motivos, cresce o número de proprietários de área rurais que optam pela formalização de contratos de arrendamento ao invés de explorar suas áreas diretamente. Diversos g...
Muito tem sido discutido a respeito da negociação de imóveis rurais por estrangeiros, contudo, a grande maioria das transações envolve cidadãos brasileiros e questões importantes m...
Os produtores estão sofrendo duramente com as perdas da safra 2011/2012 em decorrência da grave estiagem que assolou os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O núm...
Atualmente as sociedades cooperativas são reguladas pela Lei n.º 5764 de 1971, segundo a qual as pessoas se obrigam, reciprocamente, a contribuir com bens ou serviços para o exercí...
Os produtores rurais estão acostumados a sujeitar-se às exigências, nem sempre legais, de seus credores para que possam obter acesso a linhas de crédito rural repassadas a taxas of...
Com a instituição da Cédula de Produto Rural em 1994, o setor de agronegócios passou a contar com uma nova e atraente forma de financiamento. Trata-se de repasse de recursos financ...
O projeto de Lei do novo Código Florestal foi votado na Câmara dos Deputados com esmagadora aprovação, 410 votos favoráveis de um total de 475 dos presentes. Por determinação Const...
O Baco Central publicou as Resoluções n. 3992/2011 e 3993/2011 (disponível em www.bcb.gov.br) que trata do pacote de renegociação de débitos, com origem em fontes oficiais, de oriz...
A atividade agrícola deve ser encarada como uma atividade empresarial. Com as notícias de que houve grandes perdas em decorrência da estiagem que acometeu as lavouras de trigo e de...
Não é tarefa das mais fáceis tratar de assuntos de natureza sucessória. A questão é que todo o patrimônio conquistado passará, cedo ou tarde, para o cuidado dos herdeiros. Inicia...
A questão ambiental no Brasil tem sido alvo de discussões acirradas nos últimos tempos, especialmente com a proposta de um Novo Código Florestal. A manutenção e o crescimento dos a...
Novamente o tema relativo a dívidas rurais passou a fazer parte dos meios de comunicação que tratam do agronegócio. Com boas perspectivas para a safra 2010/2011 os produtores rura...
A legalidade da cobrança do FUNRURAL, tributo com alíquota de 2,1% incidente sobre a comercialização da produção rural paga pelos produtores, está há anos em discussão na justiça....
Produtor pode solicitar a revisão judicial dos contratos firmados nos últimos 20 anos, ainda que tenham sido integralmente quitados. Quando se trata de renegociação de débitos pe...
Sabe-se que há dívidas de inúmeros produtores rurais que se arrastam há anos. Muitas têm sua origem na década de 90 e poderão ser liquidadas, em princípio, até 2025. Em 2001 houve...