O processo de compra de imóvel rural engloba diversos pontos a serem considerados e riscos a serem analisados, que nem sempre são de conhecimento das partes. O prime...
O ITBI (Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis), é o tributo devido aos Municípios e ao Distrito Federal, quando da transmissão onero...
Sobre o acréscimo patrimonial, em regra, incide o Imposto de Renda e a Contribuição Social, por isso, empresas que têm aplicações financeir...
As Clínicas Médicas, Odontológicas e de Fisioterapia (Pessoas Jurídicas) que apuram os tributos federais pelo Lucro Presumido e estão registradas...
IMÓVEL RURAL PARA ESTRANGEIRO Novas regras Houve significativa alteração na lei n. 5709/71 que trata das limitações de vend...
É comum que contratos de compra e venda de imóvel rural sejam cumpridos em um longo período de tempo, de até oito anos ou mais, sendo que o preço...
A Constituição Federal atribui aos Municípios e ao Distrito Federal a possibilidade de exigir, de um rol pré-estabelecido de atividades prestadoras de s...
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Está em voga ultimamente a utilização de pessoas jurídicas para nelas agregar o patrimônio familiar, visando reduções tributá...
Do cumprimento de Contratos de Fornecimento de Insumos O agronegócio foi duramente afetado pelas turbulências dos últimos tempos, especialmente com a rec...
O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, comumente conhecido como ITBI, é o imposto que a Constituição Federal atribuiu aos Munic&ia...
Diante das perdas ocasionadas pela grave seca que atingiu a região sul do Brasil em 2021/2022 é importante esclarecer alguns pontos relativos aos seguros agríc...
Diante das perdas por estiagem da safra verão 2021/2022, como ficam os contratos de arrendamento de imóvel rural? Quem responde a essa pergunta é Fábio...
Diante das grandes perdas sofridas pelos produtores por conta da estiagem (safra verão 2021/2022), muito tem sido comentado sobre o que fazer diante do vencimento das parcel...
A atividade agrícola deve ser encarada como uma atividade empresarial. Com as recentes perdas nas lavouras e pastagens em decorrência de seca e geada, o que os empres&...